Quando uma pessoa falece, uma das primeiras providências a serem tomadas é a declaração de óbito. Acima de tudo, sem esse documento, não é possível prosseguir com as questões legais do falecimento ou dos serviços funerários, como a organização do funeral e do sepultamento.
Neste artigo, vamos explicar o que é a declaração de óbito, como ela deve ser feita e qual a importância desse documento. Então, continue a leitura e entenda mais sobre o assunto!
O que é a declaração de óbito?
Mais conhecida como atestado de óbito, a declaração de óbito é um documento médico que atesta a morte de uma pessoa, indicando as suas causas. É necessário preencher esse atestado em todos os tipos de morte: natural ou acidental, dentro ou fora do hospital.
Isso significa que, mesmo que a morte tenha ocorrido em casa, a família deve procurar um médico para que ele examine o falecido e indique a causa da morte. Por outro lado, se o óbito ocorreu em um hospital, o processo é praticamente automático e a equipe médica responsável já preenche os campos necessários da declaração.
É importante destacar que o médico não pode emitir o atestado ou declaração de óbito sem examinar presencialmente o corpo. Além disso, o profissional deve ser o mais específico possível sobre a causa mortis, evitando termos gerais como “parada cardíaca” ou “parada cardiorespiratória”.
O que consta em uma declaração de óbito?
Como dissemos, a declaração de óbito é um documento médico com validade jurídica. Então, em caso de falecimento, é simples saber como conseguir atestado de óbito: se a morte ocorreu em hospital, a própria instituição emite a declaração. Por outro lado, se ocorrer em casa, o corpo deve passar por perícia médico-legal.
A seguir, confira as informações que esse documento tão importante deve conter:
- Identificação da pessoa que veio a óbito;
- Endereço do falecido;
- Local onde ocorreu a morte;
- Diagnóstico preciso sobre a causa básica da morte e as complicações que possam ter surgido;
- Dados do médico que está emitindo o atestado;
- Demais questões relacionadas à morte, quando não se trata de causas naturais. Esse campo é preenchido após a perícia do Instituto Médico Legal.
A impressão da declaração de óbito deve ser feita em três vias. A primeira delas permanece no prontuário médico do falecido, a segunda é levada para as Unidades Notificadoras e a última é destinada aos familiares.
Os familiares devem utilizar o atestado para emitir a Certidão de Óbito em cartório, bem como para organizar o funeral e o sepultamento.
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