Perder alguém é sempre doloroso, mas esse momento pode ser ainda mais complicado se você não conhecer as burocracias envolvidas na morte de um familiar. Além de organizar o funeral e o sepultamento, também é preciso cuidar de documentos como a Certidão de Óbito.
A Certidão de Óbito é exigida em diversas situações, como para solicitar a pensão por morte ou iniciar o processo de inventário e leitura de testamento. Neste artigo, vamos falar sobre como emitir e quais documentos são necessários para isso. Continue a leitura e confira!
Como tirar a Certidão de Óbito?
A Certidão de Óbito é o documento expedido pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e é uma comprovação de que a pessoa faleceu. Atualmente, esse documento pode ser registrado no cartório mais próximo do interessado – e não necessariamente onde a morte ocorreu.
O documento pode ser solicitado por qualquer pessoa, mas normalmente são os parentes diretos (filhos, irmãos, pais e cônjuges) que vão ao cartório. O prazo para emitir a Certidão de Óbito gratuita é de 15 dias após a morte. Porém, após esse período, a família deve pedir uma autorização judicial para emitir o registro e pagar por ele.
Documentos necessários
A Certidão de Óbito deve conter uma série de informações sobre a pessoa falecida, tais como data e hora da morte, estado civil e data de nascimento. Além disso, é preciso informar se a pessoa deixou filhos e herdeiros, bem como a causa da morte e o local de sepultamento.
Portanto, para comprovar e registrar esses dados, é necessário que o solicitante apresente alguns documentos para o cartório. Confira quais são eles, a seguir:
- Declaração ou Atestado de Óbito fornecido pelo hospital ou outro órgão competente;
- Documento de identificação do solicitante;
- RG e CPF do falecido;
- Título de eleitor do falecido;
- Certidão de nascimento ou de casamento;
- Carteira de trabalho;
- Certificado de Reservista, se aplicável;
- Cartão do INSS, se a pessoa era beneficiária.
Por que registrar a Certidão de Óbito?
Agora, você deve estar se perguntando o que acontece se não fizer a Certidão de Óbito de seu ente querido. Afinal, essa é uma burocracia que aparece em um momento muito delicado de nossas vidas – e é a última coisa em que desejamos pensar.
Porém, como dissemos no início deste artigo, esse documento é essencial para dar continuidade a muitos processos. Para solicitar a pensão por morte ou seguro de vida, por exemplo, é essencial apresentar a Declaração de Óbito. Além disso, para realizar a divisão dos bens entre os herdeiros, também é preciso ter esse registro em mãos.
Neste artigo, falamos sobre como a Certidão de Óbito é importante e quais são os documentos necessários para emitir esse registro. Entender como lidar com essa burocracia é fundamental para que o transtorno não seja ainda maior, em um momento tão delicado como o luto.
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