Conta bancária após falecimento: quem pode sacar?

Perder um ente querido não é uma situação fácil. Além de enfrentar a dor da perda, temos que lidar com uma série de questões burocráticas, logo após a morte e posteriormente. Grande parte das pessoas não sabe o que deve ser feito com a conta bancária após falecimento, por exemplo.

Afinal, podemos sacar o valor disponível? Quando é possível movimentar uma conta bancária após falecimento? É crime tirar esse dinheiro do banco? Neste artigo, responderemos às principais dúvidas sobre esse assunto! Continue a leitura e descubra!

O que acontece com o dinheiro do falecido?

Entender quando pode ser feita a movimentação na conta bancária após falecimento é fundamental para não enfrentar transtornos.

Primeiramente, é preciso deixar claro que movimentar a conta bancária de falecido antes do momento adequado pode causar problemas futuros. Isso porque, assim como todos os outros bens deixados pela pessoa (imóveis, carros, investimentos), o dinheiro em sua conta deverá integrar o espólio.

Conforme já explicamos em um artigo anterior, o espólio reúne todos os bens e ativos do falecido, que serão divididos entre os herdeiros legais. Para que repartir o patrimônio, é preciso realizar o inventário do falecido.

Enquanto o inventário é feito, os falmiliares não podem sacar o saldo disponível, que permanece bloqueado. Isso é feito para se evitar problemas com os outros herdeiros, que também têm direito ao valor.

Quando sacar da conta bancária após falecimento?

Anteriormente, dissemos que não é permitido sacar o dinheiro em conta de falecido antes de finalizar o inventário. Porém, temos que considerar algumas situações e exceções:

1. Conta corrente e/ou poupança individual: nesse caso, é proibido retirar qualquer valor, já que isso pode prejudicar os outros herdeiros. No entanto, se o saque for feito para pagar as despesas com o funeral, por exemplo, e todos estiverem de comum acordo, não haverá punições.
2. Conta corrente e/ou poupança com mais de um titular (conta conjunta): aqui, o outro titular pode movimentar a conta a qualquer momento. Porém, é importante retirar apenas o que é de direito, porque os demais herdeiros podem pedir 50% do valor que estava na conta.

Quem pode acessar a conta?

Os herdeiros podem consultar os valores disponíveis na conta bancária do falecido, mas devem apresentar um documento que comprove sua situação, como o inventário. A retirada desse dinheiro deve ser feita preferencialmente pelo herdeiro principal.

Para isso, é preciso apresentar a comprovação da divisão dos bens pelo processo de inventário. Caso contrário, se os herdeiros ainda não receberam a herança, o banco pode se negar a liberar o valor. Depois de apresentar os documentos, o dinheiro estará disponível.

Qual o prazo para receber o valor?

Conforme dissemos, o prazo para o recebimento dos valores vai depender do andamento do processo de inventário. E como cada caso é um caso, conforme o acordo entre as partes interessadas, isso pode demorar alguns meses ou até anos.

Como não se sabe quanto tempo o processo irá levar, o ideal é não fazer planos com esse dinheiro, que pode demorar a ser liberado.

Neste artigo, falamos sobre o que deve ser feito com a conta bancária após falecimento, destacando os processos burocráticos envolvidos. Entender essa dinâmica é importante para não correr o risco de enfrentar problemas com a justiça.

A Viva Mais Plan acredita que devemos estar preparados para lidar com a morte de pessoas queridas. A burocracia pode causar transtornos e piorar ainda mais a vivência do luto. Por isso, contar com o auxílio de um plano funeral pode ser fundamental. Entre em contato conosco para saber mais!