Dívidas de falecido: de quem é a responsabilidade?

Quando perdemos um ente querido, além de enfrentar a dor do luto, também precisamos lidar com uma série de questões burocráticas e financeiras. Atestado e certidão de óbito, espólio, herança, dívidas de falecido: tudo isso faz parte dos documentos a serem considerados.

Entre os principais questionamentos, podemos citar as dívidas de falecido. Afinal, de quem é a responsabilidade? Os herdeiros terão que pagar? Neste artigo, te ajudaremos a entender mais sobre o assunto.

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Dívidas do falecido, espólio e herança

As dívidas de falecido são mais comuns do que se imagina e correspondem aos débitos e obrigações que uma pessoa deixa quando vem a óbito. Muitos herdeiros não entendem quais são as suas responsabilidades nesse momento, porque a legislação sobre o assunto é bastante complexa.

Em primeiro lugar, para entender sobre dívida de falecido, é preciso saber o que é espólio e qual a sua diferença para herança. Espólio é o conjunto de bens e direitos deixados pelo falecido, enquanto a herança inclui as obrigações e dívidas.

Portanto, as dívidas de uma pessoa não morrem com ela: os herdeiros devem ficar atentos a essa questão. No entanto, parece errado que uma pessoa tenha que arcar com as obrigações de outra – e realmente não tem, pelo menos à princípio.

Afinal, de quem é a responsabilidade pelas dívidas?

Conforme dissemos, o espólio engloba todos os bens e ativos deixados pelo falecido. E são justamente esses valores que serão utilizados para pagar as suas dívidas. Dessa forma, quem paga os débitos da pessoa que morreu é o seu próprio patrimônio.

No entanto, é preciso atenção. Isso porque existem três cenários possíveis nessas situações de herança de dívida:

• Quando o valor dos bens é maior do que a dívida: nesse caso, há uma subtração simples. Se o patrimônio do falecido é de R$500 mil e a sua dívida é de R$100 mil, restarão R$400 mil para serem divididos entre os herdeiros.
• O valor do patrimônio é igual ao da dívida: nesse caso, os herdeiros ficarão sem excedentes para usufruírem, porque o capital será abatido no pagamento.
• Se o valor das dívidas é maior do que o patrimônio: aqui, o valor dos bens será utilizado para pagar o máximo das dívidas. Então, apesar de não receberem herança, os herdeiros não terão que arcar com as obrigações. Boa notícia para os sucessores, mas não para os credores.

Quais dívidas deixam de existir em caso de morte?

Por outro lado, algumas dívidas deixam de existir quando o titular falece. Os empréstimos consignados e os financiamentos imobiliários são dois grandes exemplos. Normalmente, esses tipos de crédito já preveem essa hipótese e possuem seguro para cobrir as despesas.

Neste artigo, falamos brevemente sobre as dívidas de falecido. Certamente, há muitas variáveis a serem consideradas – e há muitas exceções para a regra. Porém, entender como o processo funciona é fundamental para se manter em dia com as obrigações.

A Viva Mais Plan acredita que devemos nos planejar para o futuro, inclusive para os momentos de morte e luto. Quanto mais nos prepararmos para isso, melhor saberemos lidar com as circunstâncias.

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