Certamente você já ouviu falar de situações em que uma investigação criminal teve que passar por uma perícia do Instituto Médico Legal. Esse órgão público, também chamado de Departamento Médico Legal, é responsável pelas necropsias e laudos de cadáveres das Polícias Científicas dos Estados brasileiros.
Neste artigo, iremos explicar o que é o Instituto Médico Legal, em que situações devemos acionar esse órgão e qual a sua importância para a sociedade. Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!
O que é o Instituto Médico Legal?
O Instituto Médico Legal é um órgão público que oferece bases técnicas para o julgamento de causas criminais, geralmente relacionadas a mortes. A mais conhecida função do IML é a autópsia de cadáveres, porém as suas funções não se resumem a isso. Outros exames realizados pelos médicos legistas são:
- Análises de toxicologia;
- Exames de lesões corporais e de constatação de violência sexual;
- Avaliação de sanidade mental;
- Exames de constatação de idade.
Como você deve ter percebido, a maior parte das investigações feitas no IML ocorrem em pessoas vivas, vítimas de acidentes de trânsito ou trabalho, agressões e outras circunstâncias.
Quando devemos acionar o IML?
Como dissemos, existem algumas situações em que devemos solicitar os serviços do Instituto Médico Legal. Neste artigo, falaremos das circunstâncias que envolvem morte.
De modo geral, um corpo deve ser encaminhado para o IML nas seguintes situações:
- Morte violenta, ou seja, falecimento por acidentes de trânsito ou de trabalho, homicídios ou suicídios;
- Morte suspeita, isto é, quando há desconfiança de que houve um homicídio;
- Óbito por causas naturais em pessoas não identificadas.
Ainda, existem as mortes que ocorrem em casa, a pessoa não era assistida por um médico – e não se sabe as causas do óbito. Nesses casos, se não houver suspeita de homicídio ou violência, é o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) que deve examinar o corpo.
Quais são os procedimentos do Instituto Médico Legal?
Depois de entender o que é IML, você deve estar se perguntando quais são os procedimentos realizados pelos peritos. A princípio, o corpo passa por uma série de exames que têm como objetivo determinar as causas exatas da morte.
Não existe um tempo determinado de duração para essas investigações, mas elas devem durar apenas o necessário e obter o máximo de respostas. Isso é feito para evitar a retirada do corpo do túmulo posteriormente, prática que costuma causar transtornos para a família e todos os envolvidos.
Então, depois de determinadas as causas da morte, os médicos assinam o Atestado de Óbito e tem início o processo de liberação do corpo. Essa liberação deve ser acompanhada por um parente de primeiro grau (pai, mãe ou filhos) ou maridos e esposas. Porém, na falta dessas pessoas, parentes de segundo grau (primos, tios) podem dar continuidade ao processo.
Neste artigo, falamos sobre as funções do Instituto Médico Legal e qual a sua importância para as ciências policiais e criminais. Investigar as causas da morte de uma pessoa é a sua função mais conhecida, mas o IML não se resume a isso.
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