Depois que um ente querido falece, temos que lidar com uma série de questões burocráticas. Contratar os serviços funerários, organizar o velório, emitir laudos. Esses são os primeiros passos, mas logo surge a dúvida: “o que fazer com os documentos de um falecido?”.
Entender como lidar com a papelada e o que fazer com os documentos de um falecido é fundamental para que a família não enfrente problemas. Portanto, neste artigo, falaremos sobre esse assunto tão relevante. Continue a leitura e confira!
Quais documentos devem ser cancelados?
Conforme dissemos, saber o que fazer com os documentos de um falecido é inegavelmente importante, porque devemos cancelar alguns desses registros e certidões.
A seguir, descubra os documentos que devem ser extintos depois que uma pessoa morre:
Carteira de trabalho
Se o falecido trabalhava como CLT, é preciso dar baixa em sua carteira de trabalho. Para isso, um membro da família ou amigo deve ir até uma superintendência do Ministério do Trabalho, com a Certidão de Óbito em mãos.
Carteira de motorista
Entre os documentos de pessoas falecidas que devemos cancelar está a carteira de motorista (Carteira Nacional de Habilitação – CNH). Para isso, a família deve ir até uma unidade do Detran do Estado do falecido e apresentar a Certidão de Óbito.
Título de eleitor
Normalmente, o cancelamento do título de eleitor é feito de forma automática pela zona eleitoral do falecido. Isso porque, atualmente, há um cruzamento entre os dados dos eleitores e os registros de óbito feitos pela Previdência Social.
No entanto, se houver alguma falha no processo, um familiar do falecido deverá comparecer ao local, com a Certidão de Óbito e o título de eleitor em mãos.
Identidade (RG)
Quando a família dá a entrada na Certidão de Óbito, o RG do falecido é cancelado automaticamente. Dessa forma, são os cartórios que notificam as Secretarias de Segurança do Estado sobre os óbitos.
Porém, se ocorrer algum erro, os familiares devem procurar a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para solicitar o cancelamento – sempre com a certidão de óbito.
CPF (Cadastro de Pessoa Física)
Geralmente, os familiares não sabem o que fazer com documentos de pessoas falecidas justamente porque o CPF não pode ser cancelado imediatamente após a morte.
Isso porque, caso a pessoa tenha deixado bens, utiliza-se o CPF para a definição do espólio. Enquanto isso, a Receita Federal emite um CPF temporário, que se encerra com a divisão dos bens.
Para solicitar o cancelamento, são necessários os seguintes documentos:
- Certidão de Óbito;
- CPF do falecido;
- RG ou outro documento de identificação do falecido.
Contas bancárias
É preciso entrar em contato com cada banco em que a pessoa era correntista e apresentar a Certidão de Óbito e encerrar as contas.
Se houver saldos, deve-se acrescentá-los ao espólio para dividi-los entre os herdeiros do falecido.
Neste artigo, falamos sobre o que fazer com os documentos de um falecido, ressaltando aqueles que devemos cancelar.É preciso ficar atento a essa documentação para não haver nenhuma irregularidade.
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