A maioria das pessoas evita pensar ou falar sobre a morte, seja a sua própria ou a de entes queridos próximos. No entanto, precisamos nos preparar para esse acontecimento inevitável, para que possamos lidar com o luto da melhor forma. Contratar um serviço de assistência funerária e escrever um testamento são excelentes formas de se planejar.
O testamento é utilizado para detalhar como deve ser feita a partilha de bens, além de expressar outras vontades do falecido. Neste artigo, falaremos sobre esse documento tão importante e como deve ser elaborado.
Continue a leitura e confira!
O que é testamento
Conforme dissemos, o testamento é o registro da forma como uma pessoa deseja que seus bens sejam partilhados após o seu falecimento. Porém, de acordo com a lei, o testador só pode decidir livremente o que será feito com a metade de seu patrimônio. A outra metade deve ser repartida entre os herdeiros necessários.
Pela regra, os herdeiros necessários são:
- Cônjuge: marido, esposa, companheiro ou companheira;
- Descendentes: filhos, netos, bisnetos;
- Ascendentes: pais, avós, bisavós.
Sem o testamento, os bens do falecido serão distribuídos segundo os critérios legais. Isso pode tornar a partilha mais lenta e aumentar a disputa entre os herdeiros. Desta forma, o documento é uma forma de oferecer tranquilidade para aqueles que ficam, após a sua morte.
Tipos de testamento
Existem três tipos de testamento, cada um com suas particularidades e seus níveis de confidencialidade. Confira a seguir:
Público
Apesar do nome, o testamento público é sigiloso. Ele deve ser feito no tabelionato de notas, na presença do tabelião e duas testemunhas. No entanto, para ser testemunha, a pessoa não pode estar entre aquelas que irão receber uma parcela do patrimônio.
O conteúdo somente será revelado aos herdeiros após a apresentação da certidão de óbito do testador. Manter a confidencialidade é uma obrigação dos cartórios.
Particular
Nesse caso, o testamento não precisa ser validado em cartório, mas deve ser assinado por três testemunhas, que também não receberão parte do patrimônio. Apesar de ser mais barata, por dispensar os serviços do cartório, essa modalidade é menos segura, porque não há registro público de sua existência.
Para ser validado, o testamento particular precisa ser avaliado pelo juiz e pelo menos uma das testemunhas deve estar viva na ocasião de sua abertura.
Fechado
Menos comum, o testamento fechado é pouco recomendado e conta com um ritual para ser elaborado. O testador deve ir até o tabelionato, acompanhado de duas testemunhas para assinatura. Nesse caso, apenas o autor sabe o conteúdo do documento.
O envelope é costurado e lacrado com cera quente marcada pelo carimbo do cartório. Apesar de haver o registro público do documento, podem existir irregularidades, já que o testador pode não considerar a parcela mínima para os herdeiros necessários.
Depois dessas informações, a resposta sobre como fazer um testamento se torna mais clara. Qualquer pessoa maior de 16 anos de idade pode redigir esse documento como expressão de sua vontade. Para isso, basta procurar um cartório ou fazê-lo em casa, sempre com a presença de testemunhas.
Não é necessária a presença de um advogado para essa situação, mas a consultoria do profissional pode ser importante para que não haja nenhuma inconsistência.
Nesse sentido, o testamento público parece ser a melhor opção, já que o testador poderá contar com o auxílio do tabelião para construir o documento da maneira correta.
Neste artigo, falamos sobre o testamento e como ele deve ser feito. Existem diversas outras questões a serem consideradas, portanto, contar com a assessoria de uma pessoa qualificada é importante nesse momento.
A Viva Mais Plan acredita que devemos nos preparar para oferecer tranquilidade para nossos familiares após o nosso falecimento.
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